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A Prefeitura de Osasco iniciou consulta pública online sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 no último dia 25 de setembro. A LOA 2021 encerra o planejamento estratégico estabelecido por meio do Plano Plurianual 2018-2021, e estabelece, baseado na receita estimada que o município arrecadará no próximo ano, quais serão as despesas através dos projetos que serão executados pelas secretarias e órgãos da Prefeitura.

Para acessar, basta entrar no portal Participa Osasco (www.participa.osasco.sp.gov.br) ou clicar aqui (https://forms.gle/HQzc2sVWtkbfmVEx6). 

A consulta pública, que permanecerá aberta até o dia 15 de outubro, mede o quanto o cidadão considera importante cada uma das iniciativas para cada um dos 11 eixos do Plano Plurianual. É uma oportunidade de destacar aquilo o cidadão considera mais importante e que deve ser priorizado no orçamento no próximo ano.

Esta consulta é mais uma realizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão visando a ampliação do debate e a participação social nas decisões governamentais. É parte também a realização de uma Audiência Pública Online para apresentar a lei e também dos resultados da pesquisa online. Ela acontecerá no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 17 horas, no Youtube da Prefeitura de Osasco (https://www.youtube.com/user/governodeosasco).

A Prefeitura Municipal de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, convida a população para participar da Audiência Pública Virtual de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

Atualmente não só a cidade de Osasco, mas toda a população mundial, está enfrentando grandes desafios por conta da pandemia do coronavírus. Todos os esforços do poder público estão voltados para combater a propagação do vírus e tratar os cidadãos infectados. Por outro lado, é dever da Prefeitura continuar cumprindo seus compromissos legais, entre eles a elaboração das leis orçamentárias. 

É na Lei de Diretrizes Orçamentárias que são definidas as metas e prioridades da cidade para o ano seguinte. Além disso, a LDO é responsável por indicar quais serão os projetos que deverão ser realizados e, portanto, incluídos na Lei Orçamentária Anual - realizada somente no segundo semestre.

Sua participação é fundamental! A Prefeitura de Osasco está adaptando os espaços de participação presenciais por conta da pandemia do COVID-19. A consulta pública sobre o tema foi lançada na plataforma Participa Osasco: http://www.participa.osasco.sp.gov.br/LDO  até o dia 25/05. No mesmo dia será realizada a Audiência Pública Virtual no formato “diálogo aberto” com a população - vamos transmitir ao vivo por meio do canal do Youtube da Prefeitura de Osasco. O chat da transmissão estará aberto para que todas e todos possam trazer sugestões, contribuições e tirar dúvidas. 

Participe! 

Audiência Pública Virtual - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Data: 25/05/2020
Horário: 17h00
Plataforma: Canal do YouTube da Prefeitura de Osasco - youtube.com.br/governodeosasco

O Plano Diretor, mais do que uma obrigatoriedade legal (Lei Federal 10.257/2001), é um instrumento fundamental para determinar a cidade que queremos construir - inclusiva, democrática e sustentável. 

A discussão da revisão do Plano Diretor de Osasco foi iniciada em 2017 e contou com intensa participação da população por toda cidade. Fruto deste processo, a gestão municipal organizou o caderno de propostas A Cidade que Queremos para subsidiar as discussões em torno do projeto de lei que será enviado para Câmara Municipal de Osasco. 

Por entender que a participação social é o único meio de garantir que nosso projeto de cidade corresponda aos anseios da população, a SEPLAG lançou uma consulta pública na plataforma Participa Osasco:
http://www.participa.osasco.sp.gov.br/Pesquisa/PlanoDiretor.

É muito importante que todos e todas contribuam com a consulta, avaliando, sugerindo e comentando as propostas do Plano Diretor.
Em breve, vamos divulgar as datas das audiências públicas que vão ocorrer em vários locais da cidade. 

Participe, divulgue e compartilhe com as pessoas!

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizou na última quinta-feira (23) a audiência pública para discutir a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).

Em Osasco, a Lei Complementar 315, de 2016, que alterou a Lei Complementar 171, de 2008, foi declarada inconstitucional. Sendo assim, modalidades de contrapartida de outorga onerosa foram retiradas do ordenamento jurídico municipal, passando a não ser mais possível a concessão de outorgas onerosas no município de Osasco. Para que esta ferramenta seja reestabelecida, o poder público municipal convocou a audiência pública para discutir o novo projeto de lei a ser enviado para Câmara nas próximas semanas. 

O evento contou com 59 participantes, entre eles militantes dos movimentos de moradia, servidores municipais, representantes de associações e da iniciativa privada. 

A audiência foi presidida pelo Secretário de Planejamento e Gestão, Bruno Mancini, que ressaltou a importância da discussão da OODC como instrumento fundamental para regulamentar a política habitacional da cidade de Osasco, levando em consideração um projeto de desenvolvimento que inclua o direito à cidade e à moradia digna. 

Os participantes discutiram a importância da participação popular nesse processo, alguns pontos do projeto de lei e levantaram questões fundamentais em torno da política pública habitacional de Osasco. 

Nos dias 26 e 27 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão participou do IV Encontro Brasileiro de Governo Aberto, realizado na Escola Nacional de Administração Pública em Brasília. 

O Encontro foi muito importante para o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria, em especial pela oportunidade de conhecermos de forma mais aprofundada o conceito de governo aberto, apresentarmos nossas plataformas de transparência e participação social (Visão 360º e Participa Osasco) e aprendermos com as práticas de outros municípios e estados.

A equipe da SEPLAG participou de debates sobre a agenda de governo aberto como instrumento para defesa e garantia de direitos, a relação desta agenda com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a relevância do debate de gênero dentro das práticas de transparência pública. Destaca-se duas mesas muito relevantes: as práticas de governo aberto em cidades e estados e as emendas parlamentares participativas.

#SEPLAGexplica: Governo Aberto é um conceito recente no campo da administração pública: trata-se do envolvimento de mecanismos de transparência, participação social, inovação e integridade no desenvolvimento das políticas públicas. Um governo aberto, portanto, é aquele que mantém suas ações próximas da população ao garantir o acesso à informação, controle social e prestação de contas. 

A Prefeitura Municipal de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), realizou na última quarta-feira (09/10/2019) a audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020.

O evento contou com aproximadamente 90 participantes de diversos grupos sociais: movimentos da sociedade civil, servidores municipais, representantes de organizações públicas e privadas. 

O Secretário de Planejamento e Gestão, Bruno Mancini, realizou a abertura da audiência e reforçou a importância da participação social para construção da gestão orçamentária de Osasco. Em seguida, a diretora do Departamento de Planejamento Estratégico, Larissa de Marco, apresentou os dados da despesa de 2018 e a consolidação das contribuições da consulta pública via plataforma "Participa Osasco". 

Após as apresentações, o microfone passou para o público que iniciou um rico debate com perguntas, sugestões e dúvidas a respeito do orçamento público e das ações da Prefeitura.

A Prefeitura Municipal de Osasco, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Emprego, Trabalho e Renda convida servidores, representantes da iniciativa privada, Universidades e toda sociedade civil interessada para o evento de apresentação e construção da iniciativa Desenvolve Osasco.

A proposta é formar um movimento permanente e incremental, com a participação da Prefeitura Municipal, empresas, organizações, universidades, associações e entidades para a adoção de políticas e ações para a promoção do desenvolvimento local.

Neste primeiro encontro, o evento será dedicado a identificar boas práticas voltadas ao desenvolvimento da cidade e, também, conhecer as demandas por políticas públicas que contribuam com o tema.

O evento será realizado no Paço Municipal (Sala Luiz Claudino da Silva, antiga Sala Osasco), na próxima quarta-feira, 09/10/2019, às 15h.

Traga suas ideias e vamos juntos construir essa iniciativa!

A Prefeitura Municipal de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, convida a população para participar da Audiência Pública de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

A Lei Orçamentária Anual é a lei que estabelece as receitas estimadas e determina as despesas do município. A elaboração da LOA parte do planejamento estratégico de Osasco e está conectada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA).

A participação social é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam alocados de forma satisfatória e contemple as necessidades dos cidadãos e cidadãs de Osasco. 

A audiência será realizada no Paço Municipal (Sala Luiz Claudino da Silva, antiga Sala Osasco), na próxima quarta-feira, 09/10/2019, às 18h30.

Participe!

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), abriu na sexta-feira, 2/8, a consulta pública para todos os eixos do Plano Plurianual 2018-2021, na plataforma Participa Osasco  http://participa.osasco.sp.gov.br/

A consulta servirá de subsídio para elaboração da proposta de Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2020 e estará disponível até dia 2 de setembro.

A plataforma visa ampliar a participação popular no planejamento da gestão municipal. Nela, o munícipe pode responder sobre diversos temas e opinar de forma livre sobre quaisquer uma das áreas: habitação, educação, saúde, segurança, mobilidade urbana, zeladoria e infraestrutura, modernização da gestão, esporte, cultura e lazer, bem como desenvolvimento urbano, meio ambiente e assistência e inclusão social.

“A plataforma digital é uma das formas de trazer o cidadão para mais próximo da administração pública e é a oportunidade para que os gestores sejam sensibilizados dos pontos mais críticos da nossa cidade”, destacou Larissa Carolina de Almeida Marco, diretora de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Após coletada as informações, a Seplag encaminhará as demandas para cada secretaria responsável para que as atividades e projetos sejam desenvolvidos nos próximos anos.

Para ampliar ainda mais o debate, a Prefeitura promoverá uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a LOA, antes de enviá-la para a Câmara, onde também haverá uma audiência pública.

Para ficar por dentro dos eixos disponíveis, basta acessar: http://participa.osasco.sp.gov.br/ ou o portal da prefeitura www.osasco.sp.gov.br